Projeto de Lei nº 327 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

327

Data de Apresentação

29/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui no calendário da cidade de Manaus o dia do professor de Jiu-Jitsu a ser comemorado no dia 24 de maio.

    Indexação

    Institui no calendário da cidade de Manaus o dia do professor de Jiu-Jitsu a ser comemorado no dia 24 de maio.
    Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, o "Dia do Professor de Jiu-Jitsu", a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 25/06/2025.
    Em 25/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário.
    2ª CCJR: Relator - Ver. Kennedy Marques PROTETOR (08/09/2025 - 16/09/2025)
    Data Votação: 25 de Junho de 2025