Projeto de Lei nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial nas Zonas Rurais do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial nas Zonas Rurais do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial, com o objetivo de impulsionar a produção rural em escala produtiva, promover a mecanização agrícola, fomentar cadeias produtivas e ampliar a inserção de produtos da zona rural de Manaus no mercado regional e nacional.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial, com o objetivo de impulsionar a produção rural em escala produtiva, promover a mecanização agrícola, fomentar cadeias produtivas e ampliar a inserção de produtos da zona rural de Manaus no mercado regional e nacional.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/06/2025.
Em 11/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR - Ver.ª Thaysa Lippy (23/09/2025 - 01/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 08/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (29/05/2026-08/06/2026). Parecer Favorável emitido. Aguardando reunião da Comissão (09/06/2026 a 23/06/2026) para apreciação e deliberação da matéria.
Em 11/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR - Ver.ª Thaysa Lippy (23/09/2025 - 01/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 08/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (29/05/2026-08/06/2026). Parecer Favorável emitido. Aguardando reunião da Comissão (09/06/2026 a 23/06/2026) para apreciação e deliberação da matéria.