Projeto de Lei nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial nas Zonas Rurais do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial nas Zonas Rurais do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial, com o objetivo de impulsionar a produção rural em escala produtiva, promover a mecanização agrícola, fomentar cadeias produtivas e ampliar a inserção de produtos da zona rural de Manaus no mercado regional e nacional.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial, com o objetivo de impulsionar a produção rural em escala produtiva, promover a mecanização agrícola, fomentar cadeias produtivas e ampliar a inserção de produtos da zona rural de Manaus no mercado regional e nacional.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/06/2025.
Em 11/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
Em 11/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.