Projeto de Lei nº 227 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
227
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído a “Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia”, destinada a garantir diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação dos pacientes, no âmbito do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído a “Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia”, destinada a garantir diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação dos pacientes, no âmbito do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/05/2025.
Em 19/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.
Em 19/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.