20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos.

INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da área não específica e dá outras providencias. Mensagem 15/2025.

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n 1.425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal n. 2.534, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. Mensagem 16/2025.

FIXA o índice de reajuste dos contratados sob o Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e dá outras providências. Mensagem 17/2025.

FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), atribui valor do ponto fazendário e estabelece outras providências. Mensagem 18/2025.

ALTERA a Lei n. 2.944, de 1.º de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. Mensagem 19/2025.

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências. Mensagem 20/2025.

FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e dá outras providências. Mensagem 21/2025.

FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e estabelece outras providências. Mensagem 22/2025.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas.

ALTERA o artigo 5º da Lei Complementar n.º 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.

INSTITUI, a “Campanha Sem Plástico” no Calendário Oficial da cidade de Manaus, na segunda semana de julho.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em blocos cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTIs) e salas de recuperação nos estabelecimentos hospitalares do município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da disponibilização do acesso gratuito á internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio da forma digital.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o Dia Municipal do Flag Football.

DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo no âmbito do Município de Manaus.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus à Ilustríssima Sra. MARIA JOSÉ FREITAS E SILVA e dá outras providências.