Projeto de Lei nº 218 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
218
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em blocos cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTIs) e salas de recuperação nos estabelecimentos hospitalares do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em blocos cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTIs) e salas de recuperação nos estabelecimentos hospitalares do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/06/2023.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer Favorável
Na reunião ordinária do dia 24/4/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransuá (24/4/2024 a 2/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (09 a 23.04.25). Aguardando elaboração do parecer do Relator.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer Favorável
Na reunião ordinária do dia 24/4/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransuá (24/4/2024 a 2/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (09 a 23.04.25). Aguardando elaboração do parecer do Relator.