Projeto de Resolução nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

25/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas.

    Indexação

    DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas.
    Art. 1º. Fica criada, na Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 07/04/2025.
    Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025. Parecer favorável.
    2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (23/04/2025-05/05/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/06/2025.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2025-25/08/2025). Parecer favorável.
    Data Votação: 7 de Abril de 2025
    7 de Julho de 2025