Projeto de Lei nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da área não específica e dá outras providencias. Mensagem 15/2025.
Indexação
FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da área não específica e dá outras providencias. Mensagem 15/2025.
Art. 1º Fixa o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos, vinculados à área não específica da Prefeitura de Manaus.
Art. 1º Fixa o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos, vinculados à área não específica da Prefeitura de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/04/2025.
Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. (08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CCJR, realizada no dia 08/04/2025.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (08/04/25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
7ª COMSOP - Relator: vereador Ivo Neto (08/04/25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 08/4/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. (08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CCJR, realizada no dia 08/04/2025.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (08/04/25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
7ª COMSOP - Relator: vereador Ivo Neto (08/04/25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 08/4/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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