Projeto de Lei nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
Art. 1.º Fica instituída a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
Observação
Em 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 07/04/2025.
Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (23/04/2025-05/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (23/06/2025 - 01/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 093/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
DELIBERAÇÃO: 07/04/2025.
Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (23/04/2025-05/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (23/06/2025 - 01/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 093/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.