{"id":51365,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 93 de 2025","metadata":{},"numero":93,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Manaus.\r\nArt. 1.\u00ba Fica institu\u00edda a Semana da Cultura Surda nas escolas p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Manaus, a ser celebrada anualmente na primeira semana do m\u00eas de setembro.","observacao":"Em 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 07/04/2025. \r\nEm 07/04/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (23/04/2025-05/05/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/05/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (23/06/2025 - 01/07/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto n\u00ba 093/2025, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Rodrigo Guedes (30/09/2025 - 08/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 4a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, ELAN ALENCAR e PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 12 a 14/11/2025, \u00e0s 11:15h).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\n23\u00aa COMPCD: Relator: Ver. Jo\u00e3o Paulo Janj\u00e3o (01/12/2025 - 10/12/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel , pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 12 a 14/11/2025, \u00e0s 11:15h).\r\n2\u00ba pedido: Ver. ELAN ALENCAR. (Prazo: 12 a 14/11/2025, \u00e0s 11:15h).\r\n3\u00ba pedido: Ver. PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 12 a 14/11/2025, \u00e0s 11:15h).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51365/pl_093_2025_ver_mitoso_semana_da_cultura_surda.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-06T15:00:38.515337-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-04-06T15:00:07.470890-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[270,139,271,22,142,273,146,274,49,31,149,46,41,276,47,155]}