Lei Ordinária nº 2.428, de 07 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2428
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e dá outras providências.
Indexação
PL n 144/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX
Palavras-chave: Estrutura organizacional do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Estrutura do Executivo Municipal, autarquia vinculada à Casa Civil, Administração Indireta, elaborar, coordenar, executar e gerir as políticas públicas direcionadas ao trânsito, fiscalizar, Código de Trânsito Brasileiro, polos geradores de tráfego, projetos viários, sinalização, consulta prévia de tráfego, utilização de via pública, arrecadar, remoção de veículos, operações de trânsito, infrações, Plano de Estacionamento Rotativo, circulação de cargas, modais não motorizados, programas de educação e segurança do trânsito, Conselho Nacional de Trânsito, Departamento Nacional de Trânsito, permissionários, concessionários, agentes integrantes do sistema de trânsito, comunidades, escolas públicas e particulares, empresas, organizações governamentais ou privadas, consciência cidadã, material socioeducativo, Sistema de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros, transporte público de passageiros urbano, Fretamento, carga, planejar, conexões intermodais, estudos tarifários, tarifa, transporte coletivo urbano, Plano de Transportes, palestras educativas, cursos, impactos na infraestrutura do transporte coletivo, Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (PlanMob – Manaus), Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari), Resoluções do Contran, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, transporte público individual e coletivo de passageiros, avaliação dos servidores, cargos em comissão, funções gratificadas
Alterada pelas leis:
Lei n. 2.673, de 11.09.2020. Publicada no DOM, de 11.09.2020, edição n. 4924, Ano XXI.
Lei n. 2.860, de 14.03.2022. Publicada no DOM, de 14.03.2022, edição n. 5302, Ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX
Palavras-chave: Estrutura organizacional do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Estrutura do Executivo Municipal, autarquia vinculada à Casa Civil, Administração Indireta, elaborar, coordenar, executar e gerir as políticas públicas direcionadas ao trânsito, fiscalizar, Código de Trânsito Brasileiro, polos geradores de tráfego, projetos viários, sinalização, consulta prévia de tráfego, utilização de via pública, arrecadar, remoção de veículos, operações de trânsito, infrações, Plano de Estacionamento Rotativo, circulação de cargas, modais não motorizados, programas de educação e segurança do trânsito, Conselho Nacional de Trânsito, Departamento Nacional de Trânsito, permissionários, concessionários, agentes integrantes do sistema de trânsito, comunidades, escolas públicas e particulares, empresas, organizações governamentais ou privadas, consciência cidadã, material socioeducativo, Sistema de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros, transporte público de passageiros urbano, Fretamento, carga, planejar, conexões intermodais, estudos tarifários, tarifa, transporte coletivo urbano, Plano de Transportes, palestras educativas, cursos, impactos na infraestrutura do transporte coletivo, Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (PlanMob – Manaus), Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari), Resoluções do Contran, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, transporte público individual e coletivo de passageiros, avaliação dos servidores, cargos em comissão, funções gratificadas
Alterada pelas leis:
Lei n. 2.673, de 11.09.2020. Publicada no DOM, de 11.09.2020, edição n. 4924, Ano XXI.
Lei n. 2.860, de 14.03.2022. Publicada no DOM, de 14.03.2022, edição n. 5302, Ano XXIII.
Observação
Alterada pelas leis:
Lei n. 2.673, de 11.09.2020. Publicada no DOM, de 11.09.2020, edição n. 4924, Ano XXI.
Lei n. 2.860, de 14.03.2022. Publicada no DOM, de 14.03.2022, edição n. 5302, Ano XXIII.
Revoga as Leis:
Lei n. 1.508, de 21 de setembro de 2010, as
Lei n. 1.809, de 18 de dezembro de 2013,
Lei n. 1.894, de 11 de agosto de 2014,
Leis Delegadas n. 22 e n. 23, de 31 de julho de 2013.
Lei n. 2.673, de 11.09.2020. Publicada no DOM, de 11.09.2020, edição n. 4924, Ano XXI.
Lei n. 2.860, de 14.03.2022. Publicada no DOM, de 14.03.2022, edição n. 5302, Ano XXIII.
Revoga as Leis:
Lei n. 1.508, de 21 de setembro de 2010, as
Lei n. 1.809, de 18 de dezembro de 2013,
Lei n. 1.894, de 11 de agosto de 2014,
Leis Delegadas n. 22 e n. 23, de 31 de julho de 2013.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU
- Transporte
- Trânsito
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.508, de 21 de setembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Delegada nº 23, de 31 de julho de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Delegada nº 22, de 31 de julho de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.809, de 18 de dezembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.894, de 11 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.451, de 05 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.673, de 11 de setembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.860, de 14 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica