Lei Ordinária nº 1.809, de 18 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1809
Ano
2013
Data
18/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.315, Ano XIV
Data Fim Vigência
07/05/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA na estrutura do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) os cargos que especifica e dá outras providências
Indexação
PL n. 512/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3315, de 18 de dezembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: estrutura do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), cargos, servidor público.
Revogada pela Lei n. 2428, de 7 de maio de 2019. Publicada no DOM n. 4591, de 7 de maio de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3315, de 18 de dezembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: estrutura do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), cargos, servidor público.
Revogada pela Lei n. 2428, de 7 de maio de 2019. Publicada no DOM n. 4591, de 7 de maio de 2019.
Observação
Revogada pela Lei n. 2428, de 7 de maio de 2019. Publicada no DOM n. 4591, de 7 de maio de 2019.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Servidor público
- Transporte
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.428, de 07 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica