Lei Ordinária nº 1.894, de 11 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1894
Ano
2014
Data
11/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2014
Veículo de Publicação
Dom N. 3.469, Ano XV
Data Fim Vigência
07/05/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, os cargos que especifica, e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 197/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.08.2014, edição n. 3.469, ano XV.
Palavras-chave: Criação de cargos, assessor técnico III, assessor I, cargo comissionado, SMTU.
Revogada pela Lei n. 2428, de 07.05.2019. Publicada no DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.08.2014, edição n. 3.469, ano XV.
Palavras-chave: Criação de cargos, assessor técnico III, assessor I, cargo comissionado, SMTU.
Revogada pela Lei n. 2428, de 07.05.2019. Publicada no DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX.
Observação
Revogada pela Lei n. 2428, de 07.05.2019. Publicada no DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX.
Assuntos
- Cargo comissionado
- Criação de cargo
- Estrutura do Executivo Municipal
- Servidor público
- Transporte
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.428, de 07 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica