Projeto de Lei nº 303 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
303
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
4047
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.
Indexação
DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2021.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Vereadora Thaysa (28/06/2021 a 06/07/2021). Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda modificativa 001, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (04/05/2022 - 16/05/2022) - Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda modificativa 001, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer. OBS. EMENDA Modificativa 001 não apreciada na 3a. Comissão, por isso não foi incluída em pauta.
Na 4ª COMED: Relator - vereador Joelson Silva (24.05 a 31.05.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 06 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/06/2022-20/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13.06.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto entrou em pauta para 2a. discussão, mas retirado de pauta e encaminhado para análise das Comissões sobre a EMENDA Modificativa 001.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto foi encaminhado para análise das Comissões sobre a EMENDA Modificativa 001.
Depois segue para aprovação dos pareceres e Plenário e aprovação em 2ª. discussão.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21/06/2022-22/06/2022. Foi aprovado o parecer favorável a Emenda N. 001/2022 por totalidade dos presentes, na reunião do dia 21/06/2022.
4ª COMED - Relator: vereador Joelson Silva (21.06.22 a 22.06.22). Foi aprovado o parecer favorável à Emenda n. 001 ao PL 303-21 por totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 22 de junho de 2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª, 4ª e 6ª Comissões à Emenda n. 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Vereadora Thaysa (28/06/2021 a 06/07/2021). Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda modificativa 001, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (04/05/2022 - 16/05/2022) - Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda modificativa 001, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer. OBS. EMENDA Modificativa 001 não apreciada na 3a. Comissão, por isso não foi incluída em pauta.
Na 4ª COMED: Relator - vereador Joelson Silva (24.05 a 31.05.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 06 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/06/2022-20/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13.06.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto entrou em pauta para 2a. discussão, mas retirado de pauta e encaminhado para análise das Comissões sobre a EMENDA Modificativa 001.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto foi encaminhado para análise das Comissões sobre a EMENDA Modificativa 001.
Depois segue para aprovação dos pareceres e Plenário e aprovação em 2ª. discussão.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21/06/2022-22/06/2022. Foi aprovado o parecer favorável a Emenda N. 001/2022 por totalidade dos presentes, na reunião do dia 21/06/2022.
4ª COMED - Relator: vereador Joelson Silva (21.06.22 a 22.06.22). Foi aprovado o parecer favorável à Emenda n. 001 ao PL 303-21 por totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 22 de junho de 2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª, 4ª e 6ª Comissões à Emenda n. 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada