Lei Ordinária nº 2.925, de 30 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2925
Ano
2022
Data
30/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências
Indexação
PL n. 303/2021
Autoria: Ver. Alan Campêlo
Publicação: DOM de 30.06.2022, edição n. 5374, ano XXIII
Palavras-chave: Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, palestras, workshops, atividades lúdicas
Autoria: Ver. Alan Campêlo
Publicação: DOM de 30.06.2022, edição n. 5374, ano XXIII
Palavras-chave: Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, palestras, workshops, atividades lúdicas
Observação
Assuntos
- Droga
- Escola
- Prevenção
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Anexos Norma Jurídica