{"id":7705,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 303 de 2021","metadata":{},"numero":303,"ano":2021,"numero_protocolo":4047,"data_apresentacao":"2021-05-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas de Forma Cont\u00ednua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas de Forma Cont\u00ednua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/06/2021.\r\nEm 21/06/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Vereadora Thaysa (28/06/2021 a 06/07/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a emenda modificativa 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 25/04/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Fransu\u00e1 (04/05/2022 - 16/05/2022) - Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a emenda modificativa 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 17/05/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. OBS. EMENDA Modificativa 001 n\u00e3o apreciada na 3a. Comiss\u00e3o, por isso n\u00e3o foi inclu\u00edda em pauta.\r\nNa 4\u00aa COMED: Relator - vereador Joelson Silva (24.05 a 31.05.22). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMED, realizada no dia 06 de junho de 2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/06/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/06/2022-20/06/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13.06.2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/06/2022, o projeto entrou em pauta para 2a. discuss\u00e3o, mas retirado de pauta e encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es sobre a EMENDA Modificativa 001.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/06/2022, o projeto foi encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es sobre a EMENDA Modificativa 001.\r\nDepois segue para aprova\u00e7\u00e3o dos pareceres e Plen\u00e1rio e aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o.\r\n6\u00aa COMSAU-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21/06/2022-22/06/2022. Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel a Emenda N. 001/2022 por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 21/06/2022.\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereador Joelson Silva (21.06.22 a 22.06.22). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda n. 001 ao PL 303-21 por totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 22 de junho de 2022\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/06/2022, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa, 4\u00aa e 6\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda n. 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7705/pl_303_2021_allan_campelo_prevencao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-11T11:39:13.473882-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2022-06-22T14:46:22.904655-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,134,136,60,4,23,143,145,148,152,50,154]}