Matérias em Tramitação (COMPCD - 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

Há 1 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PR 10 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor:EURICO TAVARES
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas.
Aguardando reunião da Comissão Não definida.