Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE sobre a instituição do Programa de Capacitação Profissional para Jovens e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Censo Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de outras Pessoas Atípicas no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instituição e regulamentação de Salas de Acolhimento e Suporte Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Outras Pessoas Atípicas em locais de grande circulação no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a criação do “Programa de Oftalmologia nas escolas municipais”, para realização de exames oftalmológicos e distribuição gratuita de óculos aos alunos de baixa renda das escolas da rede pública municipal de Manaus.

INSTITUI o Programa "Embarque Seguro e Biométrico" no Terminal Rodoviário de Manaus, estabelece protocolos de registro de imagem para menores de 18 anos sob responsabilidade das empresas de transporte e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Rede Municipal de Apoio e Proteção entre Estudantes para a prevenção e o enfrentamento do bullying nas escolas da rede pública municipal.

INSTITUI o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas – IPDEC.