Projeto de Lei nº 313 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
313
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e
dá outras providências.
dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e
dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.
dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.
Observação