Projeto de Lei nº 331 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
331
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional Manaus Futuro, com o objetivo de ampliar as oportunidades de qualificação da população manauara para as demandas atuais e futuras do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus e da economia digital.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional Manaus Futuro, com o objetivo de ampliar as oportunidades de qualificação da população manauara para as demandas atuais e futuras do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus e da economia digital.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/06/2026.
Em 15/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 30/06/2026-08/07/2026
Em 15/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 30/06/2026-08/07/2026