64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências. Mensagem n. 68/2026.

DISPÕE sobre os Cargos de Especialistas em Saúde - Médicos, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências. Mensagem n. 69/2026.

INSTITUI a Política Municipal de Apoio Alimentar para Animais de Tutores em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Manaus.

Cria o programa “Escola Aberta Ao Esporte” no âmbito do município de Manaus, autorizando o uso das estruturas esportivas das escolas municipais pela comunidade aos fins de semana.

INSTITUI o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, destinado a prevenir danos ao sistema de esgotamento sanitário no Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Inclusão Profissional de Reabilitados “Recomeço com Dignidade” e cria o Banco de Empregos para Reabilitados, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

MODIFICA o parágrafo único e acrescenta incisos e alíneas ao art. 4.º da Lei n.º 2.295, de 08 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Amazonas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social – IAMESS.

Institui no Município de Manaus o Programa MULHER PROTEGIDA, destinado à atenção, proteção e defesa da mulher vítima de violência.

INSTITUI a compensação tributária no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais comprovadamente atingidos por alagamentos recorrentes decorrentes de deficiência de drenagem urbana, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Educação Inclusiva (PIMFEI) no Município de Manaus e dá outras providências.

OBRIGA os estabelecimentos que possuem banheiros destinados à família a inserir, nas placas indicativas, o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista.

INSTITUI política pública de saúde escolar para a realização anual de consulta clínica oftalmológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica para os alunos da rede pública municipal e dá outras providências.

DISPÕE sobre a alteração da denominação da Alameda Alphaville, situada entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas Norte e Leste do Município de Manaus, para Alameda Gigantes da Floresta, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E O APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito e dá outras providências.

DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL FRUTOS DA OLIVEIRA.

DISPÕE sobre a alteração da denominação da Alameda Alphaville, situada entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas Norte e Leste do Município de Manaus, para Alameda Gigantes da Floresta, e dá outras providências.