Projeto de Lei nº 331 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
331
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Art. 1°. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em atividades de associações de defesa de direitos sociais, ligadas à cultura e arte, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 55.098.510/0001-35, com sede e foro na cidade de Manaus, à Avenida Mulateiro, n° 6, no bairro Monte das Oliveiras, CEP 69092-505.
Art. 1°. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em atividades de associações de defesa de direitos sociais, ligadas à cultura e arte, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 55.098.510/0001-35, com sede e foro na cidade de Manaus, à Avenida Mulateiro, n° 6, no bairro Monte das Oliveiras, CEP 69092-505.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/06/2025.
Em 18/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Contrário
Em 07/08/2025 o autor juntou documentos, anexos, ao Projeto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (07/08/2025-18/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto ( 02.01.2025 a 09/01/2025).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para aprovação do parecer da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
3º pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
Em 18/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Contrário
Em 07/08/2025 o autor juntou documentos, anexos, ao Projeto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (07/08/2025-18/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto ( 02.01.2025 a 09/01/2025).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para aprovação do parecer da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
3º pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).