{"id":51633,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 331 de 2025","metadata":{},"numero":331,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.\r\nArt. 1\u00b0. Fica considerada de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em atividades de associa\u00e7\u00f5es de defesa de direitos sociais, ligadas \u00e0 cultura e arte, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) sob o n\u00b0 55.098.510/0001-35, com sede e foro na cidade de Manaus, \u00e0 Avenida Mulateiro, n\u00b0 6, no bairro Monte das Oliveiras, CEP 69092-505.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 18/06/2025. \r\nEm 18/06/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Contr\u00e1rio\r\nEm 07/08/2025 o autor juntou documentos, anexos, ao Projeto.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (07/08/2025-18/08/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto ( 02.01.2025 a 09/01/2025).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n11\u00aa COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto - 01/12/2025 a 08/12/2025. PL devolvido \u00e0 2\u00aa CCJR para rean\u00e1lise, no dia 17/03/2026, em raz\u00e3o da constata\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias documentais, exigidas pela Lei n. 1.0386/2026.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (17/03/2026-25/03/2026). Parecer Favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 08/04/2026.\r\n* Em 24/03/2026 o autor juntou documentos, anexos, ao Projeto.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).\r\n2\u00ba pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).\r\n3\u00ba pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51633/pl_331_2025_ver._dione_carvalho_utilidade_publica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-11T16:24:18.435571-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-05-11T16:23:36.020417-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[137]}