Projeto de Lei nº 141 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
141
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, destinado a prevenir danos ao sistema de esgotamento sanitário no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, destinado a prevenir danos ao sistema de esgotamento sanitário no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, com o objetivo de prevenir entupimentos, reduzir impactos ambientais e proteger o sistema público de esgotamento sanitário.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, com o objetivo de prevenir entupimentos, reduzir impactos ambientais e proteger o sistema público de esgotamento sanitário.
Observação