Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito, com a finalidade de promover debates, ações, políticas públicas e eventos que contribuam para a diminuição dos índices de acidentes de trânsito no município.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito, com a finalidade de promover debates, ações, políticas públicas e eventos que contribuam para a diminuição dos índices de acidentes de trânsito no município.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/08/2025.
Em 11/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Favorável.
Em 11/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Favorável.