Projeto de Lei nº 350 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
350
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Amazonas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social – IAMESS.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Amazonas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social – IAMESS.
Art. 1 . ° Fica considerado de Utilidade Pública ao Instituto Amazonas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social - IAME S S, entidade sem fins
lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 49.015.504/0001-74 , com sede e foro n a cidade de Manaus, localizado na R. Francisco Orellana, 670 bairro Dom Pedro CEP: 69.040-010.
Art. 1 . ° Fica considerado de Utilidade Pública ao Instituto Amazonas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social - IAME S S, entidade sem fins
lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 49.015.504/0001-74 , com sede e foro n a cidade de Manaus, localizado na R. Francisco Orellana, 670 bairro Dom Pedro CEP: 69.040-010.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 08/04/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 13/04/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 13/04/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.