Projeto de Lei nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa “Escola Aberta Ao Esporte” no âmbito do município de Manaus, autorizando o uso das estruturas esportivas das escolas
municipais pela comunidade aos fins de semana.
municipais pela comunidade aos fins de semana.
Indexação
Cria o programa “Escola Aberta Ao Esporte” no âmbito do município de Manaus, autorizando o uso das estruturas esportivas das escolas
municipais pela comunidade aos fins de semana.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Escola Aberta ao Esporte”, destinado a autorizar a utilização das quadras esportivas e demais estruturas esportivas das escolas da rede pública municipal pela comunidade local, aos fins de semana.
municipais pela comunidade aos fins de semana.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Escola Aberta ao Esporte”, destinado a autorizar a utilização das quadras esportivas e demais estruturas esportivas das escolas da rede pública municipal pela comunidade local, aos fins de semana.
Observação