39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” para empresas que dispõe de um dia por ano para trabalhador acompanhar seu animal doméstico em consulta veterinária no Município de Manaus.

INSTITUI o Programa Municipal de Monitoramento da Fauna Silvestre (PROMOFAUNA) no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de capacitação de professores e funcionários para a “Manobra de Heimlich” nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha Permanente de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes no Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do município de Manaus a Central “Voz PcD” e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de blitz de trânsito e de disponibilização de batedores pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) durante eventos de corrida de rua no Município de Manaus e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas.

Dispõe sobre a Implementação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e Maternidade Municipal, para assistência fisioterapêutica imediata ao servidor público e pacientes com quadro de dor aguda ou crônica solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês da Escola Bíblica de Férias.

DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.

DISPÕE sobre a criação de espaço reservado em casa de espetáculos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos públicos, privados e similares para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

PROÍBE a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas no município de Manaus e dá outras providências.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.”