Projeto de Lei nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Monitoramento da Fauna Silvestre (PROMOFAUNA) no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Monitoramento da Fauna Silvestre (PROMOFAUNA) no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Monitoramento da Fauna Silvestre (PROMOFAUNA), com o objetivo de acompanhar, registrar e promover a conservação das espécies silvestres no território municipal, especialmente as ameaçadas de extinção, nos moldes dispostos no § 2º do art. 68, da Lei Municipal nº 605/2001.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Monitoramento da Fauna Silvestre (PROMOFAUNA), com o objetivo de acompanhar, registrar e promover a conservação das espécies silvestres no território municipal, especialmente as ameaçadas de extinção, nos moldes dispostos no § 2º do art. 68, da Lei Municipal nº 605/2001.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/05/2025.
Em 21/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025
Em 21/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025