Projeto de Lei nº 255 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
255
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas.
Artigo 1º Institui, no âmbito do Município de Manaus o "Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo" a ser comemorado anualmente dia 27 de agosto, passando a integrar o Calendário Oficial do Município.
Artigo 1º Institui, no âmbito do Município de Manaus o "Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo" a ser comemorado anualmente dia 27 de agosto, passando a integrar o Calendário Oficial do Município.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/05/2025.
Em 21/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Ver. Eduardo Assis (11/08/2025-19/08/2025)
Em 21/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Ver. Eduardo Assis (11/08/2025-19/08/2025)