Lei Ordinária nº 3.632, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3632
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas.
Indexação
PL: 255/2025
Autoria: Ver. Raulzinho Subscrito pelos Vers. Kennedy Marques Protetor, Mitoso, Pai Amado, Prof. Samuel, Rodinei Ramos, Rosivaldo Cordovil, Saimon Bessa, Sérgio Baré
Publicação: DOM de 23.04.2026, Edição n. 6297, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo, descarte correto,
Autoria: Ver. Raulzinho Subscrito pelos Vers. Kennedy Marques Protetor, Mitoso, Pai Amado, Prof. Samuel, Rodinei Ramos, Rosivaldo Cordovil, Saimon Bessa, Sérgio Baré
Publicação: DOM de 23.04.2026, Edição n. 6297, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo, descarte correto,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica