Lei Ordinária nº 2.419, de 29 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2419
Ano
2019
Data
29/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 022/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.03.2019, edição n. 4567, Ano XX
Palavras-chave: Manaus Previdência, Manausprev, Estrutura Organizacional, autarquia integrante da Administração Pública Municipal Indireta, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS), Órgãos Superiores Colegiados de Gestão Deliberativa, Conselho Municipal de Previdência, Conselho Diretor, Órgão Colegiado Consultivo, Comitê de Investimentos, Órgãos de Administração Superior, Presidência, Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de Previdência, Órgãos de Assessoramento Direto, Procuradoria, Assessoria de Comunicação, Assessoria Técnica, Chefia de Gabinete, Auditoria Interna, Superintendência de Investimentos, Órgão Colegiado Consultivo e de Fiscalização, Conselho Fiscal, Órgãos de Execução, Gerência de Área de Administração e Finanças, Setor de Gestão de Pessoas, Setor de Planejamento e Orçamento, Setor de Contabilidade, Setor Financeiro, Setor de Manutenção e Material, Setor de Tecnologia da Informação, Gerência de Área de Previdência, Setor de Atendimento, Setor de Concessão de Benefícios, Setor de Manutenção de Benefícios, Setor de Arquivo, Setor de Compensação Previdenciária, Setor Psicossocial, Composição do Conselho Municipal de Previdência, Composição e Competência do Conselho Fiscal, Conselho Fiscal (Cofis), Composição e Competência do Conselho Diretor, Conselho Diretor (Codir), Diretor-Presidente, Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Previdência, Procuradoria, Superintendência de Investimentos, Comitê de Investimentos (Cominv), Auditoria Interna, Diretor-Presidente, Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Previdência, REGIME DE PESSOAL, Quadro de Pessoal da Manausprev, cargos públicos, provimento em caráter efetivo, concurso público de provas ou de provas e títulos, comissão, de livre nomeação e exoneração, cargos efetivos, nível superior, Analista Previdenciário, Especialidade Administrativa, Analista Previdenciário, Especialidade Psicologia, Analista Previdenciário, Especialidade Auditoria, Nível Médio, Técnico Previdenciário, Especialidade Administrativa, remuneração dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas, ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, Administrativa, Contabilidade, Economia, Administração, Ciências Atuariais, Serviço Social, Psicologia, Arquivologia, Tecnologia da Informação, Auditoria, PROCURADOR AUTÁRQUICO Direito, MÉDIO TÉCNICO, PREVIDENCIÁRIO, Administrativa, Informática, Diretor-Presidente, Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Previdência, Procurador-Chefe MPREV-5, Superintendente de Investimentos MPREV-5, Auditor-Chefe MPREV-5, Gerente de Área MPREV-4, Assessor Técnico I MPREV-3, Assessor de Comunicação MPREV-3, Chefe de Gabinete MPREV-3, Chefia Especial MPREV-3, Chefe de Setor MPREV-2, Assistente de Gabinete MPREV-2, Chefia Auxiliar MPREV-1, Chefia e Assessoramento FGP, Chefia e Assessoramento FGP, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVIDENCIÁRIAS,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.03.2019, edição n. 4567, Ano XX
Palavras-chave: Manaus Previdência, Manausprev, Estrutura Organizacional, autarquia integrante da Administração Pública Municipal Indireta, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS), Órgãos Superiores Colegiados de Gestão Deliberativa, Conselho Municipal de Previdência, Conselho Diretor, Órgão Colegiado Consultivo, Comitê de Investimentos, Órgãos de Administração Superior, Presidência, Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de Previdência, Órgãos de Assessoramento Direto, Procuradoria, Assessoria de Comunicação, Assessoria Técnica, Chefia de Gabinete, Auditoria Interna, Superintendência de Investimentos, Órgão Colegiado Consultivo e de Fiscalização, Conselho Fiscal, Órgãos de Execução, Gerência de Área de Administração e Finanças, Setor de Gestão de Pessoas, Setor de Planejamento e Orçamento, Setor de Contabilidade, Setor Financeiro, Setor de Manutenção e Material, Setor de Tecnologia da Informação, Gerência de Área de Previdência, Setor de Atendimento, Setor de Concessão de Benefícios, Setor de Manutenção de Benefícios, Setor de Arquivo, Setor de Compensação Previdenciária, Setor Psicossocial, Composição do Conselho Municipal de Previdência, Composição e Competência do Conselho Fiscal, Conselho Fiscal (Cofis), Composição e Competência do Conselho Diretor, Conselho Diretor (Codir), Diretor-Presidente, Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Previdência, Procuradoria, Superintendência de Investimentos, Comitê de Investimentos (Cominv), Auditoria Interna, Diretor-Presidente, Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Previdência, REGIME DE PESSOAL, Quadro de Pessoal da Manausprev, cargos públicos, provimento em caráter efetivo, concurso público de provas ou de provas e títulos, comissão, de livre nomeação e exoneração, cargos efetivos, nível superior, Analista Previdenciário, Especialidade Administrativa, Analista Previdenciário, Especialidade Psicologia, Analista Previdenciário, Especialidade Auditoria, Nível Médio, Técnico Previdenciário, Especialidade Administrativa, remuneração dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas, ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, Administrativa, Contabilidade, Economia, Administração, Ciências Atuariais, Serviço Social, Psicologia, Arquivologia, Tecnologia da Informação, Auditoria, PROCURADOR AUTÁRQUICO Direito, MÉDIO TÉCNICO, PREVIDENCIÁRIO, Administrativa, Informática, Diretor-Presidente, Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Previdência, Procurador-Chefe MPREV-5, Superintendente de Investimentos MPREV-5, Auditor-Chefe MPREV-5, Gerente de Área MPREV-4, Assessor Técnico I MPREV-3, Assessor de Comunicação MPREV-3, Chefe de Gabinete MPREV-3, Chefia Especial MPREV-3, Chefe de Setor MPREV-2, Assistente de Gabinete MPREV-2, Chefia Auxiliar MPREV-1, Chefia e Assessoramento FGP, Chefia e Assessoramento FGP, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVIDENCIÁRIAS,
Observação
Revoga as Leis:
Lei n. 1.803, de 29 de novembro de 2013,
Lei n. 1.984, de 27 de maio de 2015,
Lei n. 1.985, de 27 de maio de 2015,
Lei n. 2.050, de 21 de outubro de 2015.
Lei n. 1.803, de 29 de novembro de 2013,
Lei n. 1.984, de 27 de maio de 2015,
Lei n. 1.985, de 27 de maio de 2015,
Lei n. 2.050, de 21 de outubro de 2015.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Manaus Previdência - MANAUSPREV
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.803, de 29 de novembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.984, de 27 de maio de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.985, de 27 de maio de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.050, de 21 de outubro de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.702, de 06 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.910, de 15 de junho de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.081, de 27 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.310, de 19 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica