Lei Ordinária nº 2.050, de 21 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2050
Ano
2015
Data
21/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
29/03/2019
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA o art. 21 da Lei n. 1.803, de 29 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 206/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3757, de 21 de outubro de 2015
Palavras-chave: Manaus Previdência, Manausprev, Servidor público, Superintendente de Investimentos, profissionais especialistas no mercado de capitais ou finanças públicas, Diretor-Presidente da Manausprev, integrantes do Cominv, aprovados em exame de certificação organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, substituto eventual do Superintendente de Investimentos
Altera Lei n. 1.803, de 29 de novembro de 2013.
Revogada pela Lei n. 2419, de 29 de março de 2019. Publicada no DOM. n. 4567, de 29 de março de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3757, de 21 de outubro de 2015
Palavras-chave: Manaus Previdência, Manausprev, Servidor público, Superintendente de Investimentos, profissionais especialistas no mercado de capitais ou finanças públicas, Diretor-Presidente da Manausprev, integrantes do Cominv, aprovados em exame de certificação organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, substituto eventual do Superintendente de Investimentos
Altera Lei n. 1.803, de 29 de novembro de 2013.
Revogada pela Lei n. 2419, de 29 de março de 2019. Publicada no DOM. n. 4567, de 29 de março de 2019.
Observação
Altera Lei n. 1.803, de 29 de novembro de 2013.
Revogada pela Lei n. 2419, de 29 de março de 2019. Publicada no DOM. n. 4567, de 29 de março de 2019.
Revogada pela Lei n. 2419, de 29 de março de 2019. Publicada no DOM. n. 4567, de 29 de março de 2019.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Manaus Previdência - MANAUSPREV
- Previdência Social do Município de Manaus
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.419, de 29 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica