Lei Ordinária nº 1.984, de 27 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1984
Ano
2015
Data
27/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
29/03/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA o art. 28 da Lei n. 1.803, de 29 de novembro de 2013, que cria a Manaus Previdência – Manausprev, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Manaus.
Indexação
PL n. 092/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3658, de 29 de maio de 2015
Palavras-chave: Regime Próprio, Previdência Social, Servidores Públicos do Município de Manaus, Manaus Previdência, Manausprev, Estrutura do Executivo Municipal.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3658, de 29 de maio de 2015
Palavras-chave: Regime Próprio, Previdência Social, Servidores Públicos do Município de Manaus, Manaus Previdência, Manausprev, Estrutura do Executivo Municipal.
Observação
Revogada pela Lei n. 2419, de 29 de março de 2019. Publicada no DOM n. 4567, de 29 de março de 2019
Assuntos
- Manaus Previdência - MANAUSPREV
- Previdência Social do Município de Manaus
- Regime Próp. Prev. Social Serv. Públicos-RPPS
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.419, de 29 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica