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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À ARQUIDIOCESE DE MANAUS - IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO.

DETERMINA O MONITORAMENTO POR CAMERAS EM EVENTOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS NO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O TEMA AGUA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRILAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MANAUS

INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO PARA SER COMEMORADO O DIA DO CIRCULO DE ORAÇAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS

DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS FIXEM JUNTO A ENTRADA PRINCIPAL, PAINEL EXIBINDO O SEU IDEB.

MENSAGEM N. 004/2015 ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1890 DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBSIDIO PARA O CUSTIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO

MENSAGEM N.005/2015. ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.1242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA ADEQUADA APLICACAO.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SOBRE OS ESTACIONAMENTO QUE OFERECAM COBERTURA DE SEGURO DE AUTOMOVEIS SOB SUA GUARDA, COM INFORMAÇAO DO NÚMERO DE APÓLICE DO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA AGUA DA CHUVA PARA UTLIZACAO NAO POTAVEL NOS PREDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRACAO DORETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MANAUS

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NA FATURA MENSAL DA AGUA DA CONCESSIONARIA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE AUA, O ENUNCIADO "ECONOMIZE AGUA, EVITE O DESPERDÍCIO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNCO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE MANAUS SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE MULHERES, IDOSOS, OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

MENSAGEM N.06 DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E A LEITURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NA FATURA MENSAL DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO E EM OUTROS MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MISSIONÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - MANAUS.

PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CONTÊINERES, SEM AS TRAVAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DEMAIS DEPENDEÊNCIAS ATINENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA - CAPELANIA - NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE MANAUS A PAGAREM TODAS AS DESPESAS MÉDICAS - HOSPITALARES ÀS VÍTIMAS LESIONADAS EM ASSALTOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS URBANOS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU E ISS PARA RESPECTIVAMENTE, IMÓVEIS E EMPRESAS SITUADAS NO CENTRO DA CIDADE DE MANAUS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA DE UM MODO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a admissão de diplomas de pós-graduação "strictu sensu" emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

MENSAGEM N.007- 15/04/2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E AS PESSOAS COM ALBINISMO, DEFICIENTES FÍSICOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUAISQUER BENEFÍCIOS E DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 008/2015. ALTERO O ANEXO II DA LEI N. 1.803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1828 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PUBLICO SITUADO NA RUA ABIRITÉ (ANTIGA AVENIDA RIO AMAZONAS), FLORES, PARA FIM DE PERMUTA COM AREA DOADA AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO, SITUADA NA RUA JACKSON CABRAL (ANTIGA RUA 15 DE AGOSTO), JORGE TEIXEIRA

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 012/2015. MODIFICA ART. 28 DA LEI N. 1803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV, ENTIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANAUS

ASSEGURA A MATRICULA PARA ALUNO COM DEFICIENCIA LOCOMOTOTA NA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE INCISO IX E X AO ART. 1º DA LEI N. 809 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, MODIFICADO PELA LEI N. 1.860 DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE ELABORADOS SEM : LACTOSE, GLÚTEN, PROTEÍNA DO LEITE E OVO NOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZONENSE MÃO AMIGA (IAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1559, DE 24 DE MARÇO DE 2011 QUE VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO QUANTO AO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI 1.893, DE 23 DE JUNHO DE 2014