Projeto de Lei nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
30/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N. 004/2015
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1890 DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBSIDIO PARA O CUSTIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1890 DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBSIDIO PARA O CUSTIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO
Indexação
Executivo Municipal
Observação