Projeto de Lei nº 92 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
92
Data de Apresentação
28/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CAPEADO PELA MENSAGEM N. 012/2015.
MODIFICA ART. 28 DA LEI N. 1803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV, ENTIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANAUS
MODIFICA ART. 28 DA LEI N. 1803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV, ENTIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANAUS
Indexação
Executivo Municipal
Observação