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INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO COMO O DIA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO MAUAZINHO E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAREM CÉDULAS DE DINHEIRO DA FORMA COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATISTICAS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DO GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS (GACC-AM), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E DUAS CONSEQUENCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDENCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CLINICA MUNICIPAL VETERINÁRIA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 059/2013 DE 03.12.2013 QUE "MODIFICA O ITEM 54 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.229, DE 02 DE ABRIL DE 2008". {E.M. ERASMO A. DE ARAÚJO}

PL CAPEADO PELA MENSAGEM 062 - 03/12/2013 QUE "CRIA NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MUNICPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS - OS CARGOS QUE ESPECIFICA."

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 063 DE 03/12/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIRETIO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". {SAMI YACUB AMWAS}

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 064 DE 03.12.2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIRETIO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". {JÓ CAETANO NASCIMENTO}

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 065 DE 06.12.2013 QUE "DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E ALTERA O USO DE ÁREAS COMERCIAIS DOS LOTEAMENTOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO - ETAPA II E TANCREDO NEVES, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 066 DE 03.12.2013 QUE "ALTERA A LEI N. 605, DE 24 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". {TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA}

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 067 DE 03.12.2013 QUE "INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". {TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA}

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 068 DE 06.12.2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA".

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 069 DE 06.12.2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". {GERALDO DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO}

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 070/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DA ÁREA ESPECIFICA".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VITÓRIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECERATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA A GRANDE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA de “Jornalista Flaviano Limongi” o logradouro que especifica.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICORDIA IMACULADO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DI INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, ESTABELECEO QUANTITATIVO DE CARGOS E ENTREGOS, CRIA FUNÇOES E VANTAGENS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2004, de responsabilidade dos Prefeitos Alfredo Pereira do Nascimento e Luiz Alberto Carijó de Gozstonyi.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2007, de responsabilidade do Prefeito Serafim Fernandes Corrêa.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2009, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.