Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
04/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Contas Prefeito Alfredo Nascimento e Luiz Alberto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prestação de Contas do Executivo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2004, de responsabilidade dos Prefeitos Alfredo Pereira do Nascimento e Luiz Alberto Carijó de Gozstonyi.
Indexação
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2004, de responsabilidade dos Prefeitos Alfredo Pereira do Nascimento e Luiz Alberto Carijó de Gozstonyi.
Observação
Deliberação: 04.06.2013
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (14.06.2013). Na reunião do dia 24.07.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Glória Carratte(14.06.2013). Na reunião do dia 01.08.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.08.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 06.08.2013 (Pág. 10/v).
PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 262 de 05.08.2013 – e-DOLM 06.08.2013 (Ano I, Edição 029).
* Republicado, no e-DOLM de 07.08.2013 (Ano I, Edição 030).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (14.06.2013). Na reunião do dia 24.07.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Glória Carratte(14.06.2013). Na reunião do dia 01.08.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.08.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 06.08.2013 (Pág. 10/v).
PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 262 de 05.08.2013 – e-DOLM 06.08.2013 (Ano I, Edição 029).
* Republicado, no e-DOLM de 07.08.2013 (Ano I, Edição 030).