Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
17
Data de Apresentação
04/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Contas Prefeito Serafim Corrêa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prestação de Contas do Executivo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2007, de responsabilidade do Prefeito Serafim Fernandes Corrêa.
Indexação
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2007, de responsabilidade do Prefeito Serafim Fernandes Corrêa.
Observação
Deliberação: 04.06.2013
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Profª. Jacqueline Pinheiro (14.06.2013). Na reunião do dia 24.07.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Gomes (14.06.2013). Na reunião do dia 16.12.2014 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.12.2017 o Plenário acatou os pareceres da 2.ª e 3.ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
PROMULGADO.
Decreto Legislativo n. 397 de 05.12.2017 - e-DOLM de 12.12.2017 - Ed. 797.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Profª. Jacqueline Pinheiro (14.06.2013). Na reunião do dia 24.07.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Gomes (14.06.2013). Na reunião do dia 16.12.2014 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.12.2017 o Plenário acatou os pareceres da 2.ª e 3.ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
PROMULGADO.
Decreto Legislativo n. 397 de 05.12.2017 - e-DOLM de 12.12.2017 - Ed. 797.
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