Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
19
Data de Apresentação
10/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Contas Prefeito Amazonino Mendes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prestação de Contas do Executivo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2009, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.
Indexação
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2009, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.
Observação
Deliberação: 10.06.2013
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.
* A matéria foi arquivada, em 30.12.2016, com base no art. 151 do Regimento Interno. Término de Legislatura.
* Com base no §1º do art. 151 c/c o art. 181, ambos do Regimento Interno, a matéria foi desarquivada a pedido do autor, por meio do Memorando nº 013/GP de 10.04.2017. Encaminhada para análise da 2ª CCJR.
Na Procuradoria: (19.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª. Jacqueline (27.11.2017). Na reunião do dia 05.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Verª. Profª. Therezinha Ruiz (27.11.2017). Na reunião do dia 05.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.12.2017 foi concedido Vista aos Vereadores Felipe Souza; Glória Carratte e Marco Antônio – Chico Preto. Na reunião do dia 20.12.2017 o Plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e, em seguida, a matéria foi aprovada em discussão única e promulgada.
Na 3ª CFEO – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 21.12.2017 (Pág. 15/v).
PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 401 de 20.12.2017 – e-DOLM de 27.12.2017 (Ano IV, Ediçao 806).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.
* A matéria foi arquivada, em 30.12.2016, com base no art. 151 do Regimento Interno. Término de Legislatura.
* Com base no §1º do art. 151 c/c o art. 181, ambos do Regimento Interno, a matéria foi desarquivada a pedido do autor, por meio do Memorando nº 013/GP de 10.04.2017. Encaminhada para análise da 2ª CCJR.
Na Procuradoria: (19.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª. Jacqueline (27.11.2017). Na reunião do dia 05.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Verª. Profª. Therezinha Ruiz (27.11.2017). Na reunião do dia 05.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.12.2017 foi concedido Vista aos Vereadores Felipe Souza; Glória Carratte e Marco Antônio – Chico Preto. Na reunião do dia 20.12.2017 o Plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e, em seguida, a matéria foi aprovada em discussão única e promulgada.
Na 3ª CFEO – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 21.12.2017 (Pág. 15/v).
PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 401 de 20.12.2017 – e-DOLM de 27.12.2017 (Ano IV, Ediçao 806).