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INCLUI-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 353 DA LOMAN. {TURNO INTERMEDIÁRIO}

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO INCISO XV, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM 1º E CRIA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 258 DA LOMAN.{PASSE LIVRE PARA TRABAHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES}

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO DELIBERADA DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÕES, SERVIÇOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE ESPECIFICA. {FUNÇÕES DE LIDERANÇA}

"INCLUI PROFISSIONIAS FISIOTERAPEUTAS NA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO PARA OBRIGAR O VEREADOR PRESENE NA SESSÃO A VOTAR EM TODAS AS MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA DEFINIDA NA ORDEM DO DIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º DO ART.280 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.{AUTORIZA CONCESSÃO OU PERMISÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE DUAS RODAS - MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS}

DISPÕE SOBRE O NUMERO MÁXIMO DE ALUNOS EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DE MANAUS E ACRESCENTA OS INCISOS I E II {IMÓVEIS URBANO}

ALTERA O ART. 334 DA LOMAN E INSTITUI A MEIA-ENTRADA NOS ESPETÁCULOS MUSICAIS, TEATRAIS, CIRCENSES, CINEMATOGRÁFICOS E ESPORTIVOS AOS PROFESSORES DA CIDADE DE MANAUS. {MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA}

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM 1º E CRIA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 288, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. {RELATÓRIO DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS.}

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL INSTALAREM TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EM SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS PARQUES DE DIVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS PARQUES DE DIVERSÃO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANALISAR PEDIDO DE VISTAS DADO PELO VER.WILTON LIRA

DISPÕE SOBRE LIMPEZA E INSPEÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NA FORMA QUE MENCIONA.

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES NOS DOMICÍLIOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

AO PROJETO DE LEI Nº. 140/2009 DE AUTORIA DO VER. ADEMAR BANDEIRA. EMENTE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {VETA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DO PL Nº 140/2009}

PROIBE O USO DE EMBALAGENS COM SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO N.001/2011 (COM OS PL´S 044/2009 E 201/2009).

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR MEIO MAGNÉTICO, MECÂNICO OU ELETRÔNICO DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVO, EXECUTIVO E ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A ESCOLHA, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ESPAÇOS E/OU EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS

DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO DE LOJAS, BANCOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS AOS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O USO DE IDENTIFICADORES DE IMPRESSÃO DIGITAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 167 DE 13/09/2005 INCLUINDO O SERVIÇO DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. {LEI Nº. 167 - LEI DAS FILAS}

TORNA OBRIGATÓRIA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

CRIA O BANCO DE PLANILHAS DE CUSTOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA ENCAMINHAMENTO A PROCURADORIA LEGISLATIVA. PARECER DA PROCURADORIA: CONTRÁRIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PROMOTARAS DE EVENTOS E SHOWS, DIVULGAREM NOS INGRESSOS, CAMISAS,CARTAZES E OUTDOORS, O COMUNICADO " PEDOFILIA É CRIME" , DENUNCIAS DISK 100 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, JUNTO À PARTURIENTE, DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI BANHEIROS E VESTIÁRIOS NOS PROJETOS DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MANAUS".

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO DE MANAUS, APRESENTEM DADOS OCUPACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRAIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAUS, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE SELVA AMAZÔNIA - ITASA. PASTA DE UTILIDADE PÚBLICA _ AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO.(TEM MEMORANDO DE COBRANÇA)

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

VEDA A FIXAÇÃO OU COLAGEM DEE IMPRESSOS PROPAGANDÍSTICOS NOS BENS PÚBLICOS OU DE USO COMUM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA POESIA NOS ÔNIBUS, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA GARANTIDO O DIREITO DE ACESSIBILIDADEAOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA NO MUNICIPIIO DE MANAUS

FICA GARANTIDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE DIOXÍDO DE CARBONO(CO2) E DEMAIS GÁS VEICULAR DE EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL EM MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATEM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA SUSTENTÁVEL DE USO RACIONAL DE ÁGUA COM A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS ANALISAR PARECER AO PEDIDO DE VISTAS PELO VER. WILTON LIRA. PARACER CONTRÁRIO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SOLO URBANO AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA E AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS DA SOLIDARIEDADE A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANALISAR PEDIDO DE VISTAS SOLICITADO PELO VER. WILTON LIRA - PARECER FAVORÁVEL.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNIPIO DE MANAUS.