Projeto de Lei nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
01/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE EMENDA A LOMAN
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO INCISO XV, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM 1º E CRIA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 258 DA LOMAN.{PASSE LIVRE PARA TRABAHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES}
Indexação
Ver. Jaildo dos Rodoviários
Observação