Projeto de Lei nº 58 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
58
Data de Apresentação
16/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O BANCO DE PLANILHAS DE CUSTOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA ENCAMINHAMENTO A PROCURADORIA LEGISLATIVA.
PARECER DA PROCURADORIA: CONTRÁRIO
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA ENCAMINHAMENTO A PROCURADORIA LEGISLATIVA.
PARECER DA PROCURADORIA: CONTRÁRIO
Indexação
Ver. Marcelo Ramos
Observação