Projeto de Lei nº 15 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
15
Data de Apresentação
17/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O NUMERO MÁXIMO DE ALUNOS EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Ver. José Ricardo
Observação