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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 44 de 2009

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

44

Data de Apresentação

01/04/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PROJETO DE LEI

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROIBE O USO DE EMBALAGENS COM SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PROJETO CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO N.001/2011 (COM OS PL´S 044/2009 E 201/2009).

    Indexação

    Ver. Roberto Sabino

    Observação

    OpenAPI