Projeto de Lei nº 18 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
18
Data de Apresentação
22/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE EMENDA A LOMAN
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM 1º E CRIA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 288, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. {RELATÓRIO DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS.}
Indexação
Ver. Luís Mitoso
Observação