Projeto de Lei nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
10/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE EMENDA A LOMAN
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 353 DA LOMAN. {TURNO INTERMEDIÁRIO}
Indexação
Ver. José Ricardo
Observação