Projeto de Lei nº 85 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
85
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Assédio sexual
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Publico.
Indexação
medidas
prevenção
combate
assédio sexual
transporte
público
prevenção
combate
assédio sexual
transporte
público
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 14.04.2020. Encaminhado à 2ª CCJR.
Encaminhado para análise da Procuradoria em: 14.04.2020 que exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - Na reunião ordinária virtual foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
Na reunião plenária virtual de 11.05.2020 o Plenário acatou o parecer favorável da 2ª CCJR e encaminhou a matéria para análise da 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Na reunião ordinária virtual do dia 13.05.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 19.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil. Na reunião extraordinária virtual do dia 28.05.2020 (quinta-feira) foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 22.06.2020 o plenário acatou o parecer da 8ª Comissão em seguida encaminhou para analise da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Na 18ª - COMDPDM - Relator: Ver. Mirtes Sales. Na Reunião Extraordinária Virtual do dia 23.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 06.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Encaminhado para análise da Procuradoria em: 14.04.2020 que exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - Na reunião ordinária virtual foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
Na reunião plenária virtual de 11.05.2020 o Plenário acatou o parecer favorável da 2ª CCJR e encaminhou a matéria para análise da 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Na reunião ordinária virtual do dia 13.05.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 19.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil. Na reunião extraordinária virtual do dia 28.05.2020 (quinta-feira) foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 22.06.2020 o plenário acatou o parecer da 8ª Comissão em seguida encaminhou para analise da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Na 18ª - COMDPDM - Relator: Ver. Mirtes Sales. Na Reunião Extraordinária Virtual do dia 23.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 06.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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