Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 203 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a redação do artigo 8º da Lei nº 2.464, de 28 de junho de 2019 e dá outras providências. - - |
Deliberado Aprovado regime de urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 204 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, e dá outras providências. - - |
Deliberado Aprovado regime de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 205 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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TRANSFERE a Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM) para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), e dá outras providências - - |
Deliberado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 212 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Deliberado Aprovado regime de urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 210 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de "Banheiros" em Supermercados e Similares, no âmbito do município de Manaus. - - |
Deliberado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 211 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar com o objetivo de ampliar o uso de energia renovável e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 133 de 2020
Processo: -
Autor: ELIAS EMANUEL
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica” e dá outra providências - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão, vai à 6ª Comissão de Saúde. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão, vai à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 165 de 2020
Processo: -
Autor: HIRAM NICOLAU
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do Estado de Calamidade Pública do município de Manaus". - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão, vai à 10ª Comissão. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Publico. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão, vai à 2ª discussão na forma da lei. |
| 11 |
DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Manaus. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 6ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão, vai à 2ª discussão na forma da lei. |