Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Publico. - - |
Deliberado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Estabelece o “Cartão-Receita”, destinado à renovação automática das receitas médicas ou odontológicas de uso continuo e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival de Pesca Esportiva Comunitário e a Feira da Agricultura Familiar da Comunidade São Francisco do Caramuri, a serem realizados anualmente no segundo final de semana do mês de setembro. - - |
Deliberado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de combate, conscientização e prevenção para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais. - - |
Deliberado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de Drogarias, Supermercados, Hipermercados e similares, e dá outras providências." - - |
Deliberado Deliberado em regime de urgência. |